31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 08:21

Determinada a intimação
20/08/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000455-89.2025.4.02.5114/RJAUTOR: ANDRE PICOLI DA SILVAADVOGADO(A): GABRIELA NICOLAU DA SILVA (OAB RJ227478)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 34 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de auxílio por incapacidade temporária com DIB em 08/04/2024; com DIP em 01/07/2025; DCB em 24/10/2025, sendo viabilizada a formulação de pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.

Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
15/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/07/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/07/2025 08:26

Homologada a Transação
15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 21:25

Conclusos para julgamento
14/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000455-89.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: ANDRE PICOLI DA SILVAADVOGADO(A): GABRIELA NICOLAU DA SILVA (OAB RJ227478) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação das partes acerca do laudo pericial, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, CITE-SE e INTIME-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.”
28/05/2025 23:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 20:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
24/04/2025 09:16

Juntada de Petição
15/04/2025 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:01

Não Concedida a tutela provisória
13/04/2025 17:53

Expedição de Mandado - Prioridade - 24/04/2025 - RJMAGSECMA
13/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE PICOLI DA SILVA <br/> Data: 24/04/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: ALEXANDRE
13/04/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 15:32

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 08:33

Determinada a intimação
09/03/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 17:46

Alterado o assunto processual
24/02/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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