02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000113-59.2021.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA LEONCIOADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
14/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-67
13/08/2025 15:47

Despacho
13/08/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 19:01

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000113-59.2021.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA LEONCIOADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-67
25/04/2025 14:37

Juntada de Petição
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/12/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/11/2024 18:43

Juntada de Petição
08/11/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/09/2024 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/09/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:53

Determinada a intimação
09/09/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2024 14:22

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
18/06/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 08:39

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 13:50

Conclusos para julgamento
27/02/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/01/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
22/01/2024 12:54

Juntada de Petição
08/01/2024 13:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 22/01/2024 13:00
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/12/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2022 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/03/2022 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/03/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 16:48

Determinada a intimação
02/03/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 11:42

Convertido o Julgamento em Diligência
17/08/2021 16:26

Conclusos para julgamento
11/08/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2021 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 17:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/06/2021 17:56

Não Concedida a Medida Liminar
15/03/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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