TRF2 - 5007807-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
13/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/08/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
12/08/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/08/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/08/2025 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/08/2025 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/07/2025 13:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b>
-
17/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de AGOSTO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5007807-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) ADVOGADO(A): MARCELO FERRARI BARBOSA (OAB RJ154240) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,SECAO SINDICAL DA ANDES-SN ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
15/07/2025 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2025
-
15/07/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
02/07/2025 11:13
Retirado de pauta
-
17/06/2025 14:23
Juntada de Petição
-
13/06/2025 16:19
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b>
-
13/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 01 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 07 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 27 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007807-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.
ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) ADVOGADO(A): MARCELO FERRARI BARBOSA (OAB RJ154240) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,SECAO SINDICAL DA ANDES-SN ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
11/06/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2025
-
11/06/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/06/2025 18:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 07/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
25/04/2025 15:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/04/2025 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/04/2025 18:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/04/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/03/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
31/03/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/03/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/02/2025 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/02/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
30/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
20/12/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/12/2024 21:12
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/12/2024 12:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50180542820234020000/TRF2
-
05/12/2024 20:14
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50180542820234020000/TRF2
-
21/11/2024 15:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB22)
-
21/11/2024 12:02
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
14/11/2024 19:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/11/2024 19:59
Despacho
-
04/11/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/11/2024 15:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018054-28.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 21, 22, 35
-
04/11/2024 15:58
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50180542820234020000/TRF2 referente ao evento 36
-
25/09/2024 19:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50180542820234020000/TRF2
-
18/12/2023 18:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Seção) Número: 50180542820234020000/TRF2
-
16/11/2023 12:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50180542820234020000
-
14/11/2023 19:02
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
09/11/2023 18:40
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/10/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/10/2023 15:35
Suscitado Conflito de Competência
-
19/07/2023 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/07/2023 17:01
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/07/2023 19:38
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB19)
-
13/07/2023 17:44
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
11/07/2023 14:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/07/2023 14:22
Decisão interlocutória
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2023 21:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB32) - processo: 50024072720224020000
-
26/06/2023 17:23
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
26/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2023 01:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2023 01:15
Despacho
-
06/06/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/06/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 17:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/06/2023 14:12
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB13 para GAB22) - processo: 50038585320234020000
-
05/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 13:18
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
05/06/2023 12:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/06/2023 12:53
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/06/2023 17:33
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 3, 10 do processo originário.Número: 50045756520234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018148-71.2024.4.02.5001
Nelsina Arnholz Brandenburg
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 11:17
Processo nº 5005547-96.2025.4.02.5001
Reginaldo Luna Fidelis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5110164-69.2023.4.02.5101
Agatha da Rocha Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 15:16
Processo nº 5110164-69.2023.4.02.5101
Agatha da Rocha Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Helton Fonseca Viegas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2025 16:43
Processo nº 5001794-65.2025.4.02.5120
Diego Jose Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 15:04