25/08/2025 19:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/08/2025 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
25/08/2025 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
24/08/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038395-73.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALEANDRO ROQUE DE JESUS LIMAADVOGADO(A): MARCIA HELENA VIEIRA DE AQUINO (OAB ES032211)AUTOR: ALINE SANTOS SOUZAADVOGADO(A): MARCIA HELENA VIEIRA DE AQUINO (OAB ES032211)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
11/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/08/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
06/08/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 17:00

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
29/05/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038395-73.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ALEANDRO ROQUE DE JESUS LIMAADVOGADO(A): MARCIA HELENA VIEIRA DE AQUINO (OAB ES032211)AUTOR: ALINE SANTOS SOUZAADVOGADO(A): MARCIA HELENA VIEIRA DE AQUINO (OAB ES032211)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial. Os cálculos de atualização dos valores deverão ser providenciados pela ré no momento da efetivação do pagamento (depósito judicial do valor), nos termos estabelecidos no julgamento da ADPF 219. Sem custas nem honorários.

Indefiro o pedido de assistência judiciária.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 20:18

Julgado procedente o pedido
22/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 15:36

Juntada de Petição - (SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
11/02/2025 10:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA016283 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
11/02/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:17

Juntada de Petição
09/02/2025 10:24

Conclusos para julgamento
09/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/02/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 20:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 20:43

Juntada de Petição
23/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:10

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2024 11:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
23/11/2024 09:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/11/2024 09:32

Determinada a citação
23/11/2024 02:05

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014914-49.2024.4.02.0000

Uniao

Ministerio Publico Federal

Advogado: Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5002322-39.2024.4.02.5119

Marcio Aurelio Fagundes Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003134-50.2025.4.02.5118

Sebastiao Anizio da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eunice Oliveira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001629-36.2025.4.02.5114

Gerson Teixeira de Sousa

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5002685-55.2025.4.02.5001

Renato Matias Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francini Viana Depolo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo