21/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2025 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
19/09/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002281-90.2024.4.02.5113/RJ RECORRIDO: VALDECI LEAL DE CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)ADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 23 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 23/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 16/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 23/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 11:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
03/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/08/2025 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002281-90.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: VALDECI LEAL DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)ADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 18/08/2025 - RECURSO INOMINADO
18/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 16:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/08/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002281-90.2024.4.02.5113/RJAUTOR: VALDECI LEAL DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)ADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para DECLARAR como período de labor rural o intervalo de 13/03/1978 a 30/04/1991 e condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição com averbação de tempo rural desde a data do requerimento (DIB em 18/07/2024), bem como a pagar as prestações vencidas desde então, observada a prescrição quinquenal.
08/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:05

Julgado procedente o pedido
09/07/2025 15:10

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:10

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência - 02/07/2025 15:30. Refer. Evento 48
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 15:08

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência - 02/07/2025 15:30. Refer. Evento 38
17/06/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002281-90.2024.4.02.5113/RJ AUTOR: VALDECI LEAL DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)ADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588) DESPACHO/DECISÃO Em função da inviabilidade da presença do patrono do autor na data designada para a AIJ, consoante o artigo 362, II, CPC/2015, redesigno a audiência para o dia 02/07/2025, às 15 horas e 30 minutos, mantidas as determinações anteriores, inclusive quanto ao link de acesso à sala virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/5090726992? pwd=TDJuazB0ZmNsajZoS2JxQU5xUkpqUT09 Nos links a seguir, encontram-se orientações claras e objetivas para auxiliar a participação das partes e testemunhas na audiência virtual1: http://gg.gg/audiencialegalplaylist https://www.audiencialegal.com.br/ Intimem-se. 1.

Material produzido durante a Especialização em Direito Digital, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. ↩
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 11:16

Despacho
11/06/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 12:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência - 25/06/2025 15:30
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
01/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 15:47

Convertido o Julgamento em Diligência
06/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento
05/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/03/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/03/2025 17:43

Juntada de Petição
14/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 22:15

Despacho
14/03/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/12/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:32

Despacho
19/11/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/11/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006309-68.2023.4.02.5103

Ana Cristina Guimaraes Ferreira Pinto Ba...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5012049-73.2024.4.02.5102

Alair Silva Harduim

Banco do Brasil SA

Advogado: Rodrigo de Abreu Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 19:52

Exibir Processo

Processo nº 5012049-73.2024.4.02.5102

Alair Silva Harduim

Banco do Brasil SA

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000874-94.2025.4.02.5119

Isaac Soares Teixeira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dante Leonardo Novais

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5097329-15.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Edijane Santos da Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 09:43

Exibir Processo