19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002933-72.2022.4.02.5115/RJ REQUERENTE: MARGARIDA ALMEIDA DA ROSAADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias acerca do cumprimento do julgado.
17/09/2025 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002933-72.2022.4.02.5115/RJ AUTOR: MARGARIDA ALMEIDA DA ROSAADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para esclarecer acerca do cumprimento do julgado, notadamente se o estorno da quantia de R$ 6.000,00 foi efetivado à conta de sua titularidade, no prazo de 5 (cinco) dias.
07/07/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 14:32

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 11:17

Determinada a intimação
03/07/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/06/2025 23:32

Juntada de Petição
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
30/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002933-72.2022.4.02.5115/RJAUTOR: MARGARIDA ALMEIDA DA ROSAADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843)RÉU: MESSIAS PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO (OAB RJ256914)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, ?a? do CPC, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO feito por MESSIAS PEREIRA DA SILVA, determinando que a CEF proceda no estorno da quantia de R$ 6.000,00 à conta de titularidade da autora, mediante transferência do valor bloqueado judicialmente (evento 1.4), conforme decisão de tutela de urgência (evento 4), no prazo de 10 (dez) dias.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:32

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
02/02/2025 11:11

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
02/02/2025 11:11

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
29/01/2025 13:12

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 22:50

Despacho
21/10/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/09/2024 13:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/09/2024 17:37

Despacho
12/08/2024 16:06

Juntado(a)
12/08/2024 15:22

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:48

Juntado(a)
16/07/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 13:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/05/2024 12:06

Despacho
25/04/2024 08:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
18/03/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/11/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:27

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 14:21

Juntado(a)
16/10/2023 14:13

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:11

Expedição de ofício
04/09/2023 17:46

Despacho
04/09/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2023 17:53

Juntada de Petição
28/06/2023 14:30

Juntado(a)
26/06/2023 17:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/06/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2023 15:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
17/03/2023 13:32

Conclusos para julgamento
15/03/2023 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/03/2023 15:41

Juntada de Petição
07/03/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/03/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/02/2023 19:24

Juntada de Petição
31/01/2023 17:10

Juntada de Petição
26/01/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/01/2023 18:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
01/01/2023 18:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
21/12/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2022 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/12/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/12/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:29

Concedida a tutela provisória
13/12/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 14:17

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/12/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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