25/06/2025 06:15

Baixa Definitiva
25/06/2025 06:14

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 12:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036594-16.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081576-18.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JORGE LUIZ FERNANDESADVOGADO(A): JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS (OAB RJ113496)SENTENÇAIII - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes Embargos, determinando o prosseguimento da execução fiscal em apenso, com fundamento no art. 487 I do CPC.

Sem custas, em razão do disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96. Sem honorários, na forma da Súmula 168 do TFR.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Traslade-se cópia da sentença para a Execução Fiscal em apenso.

P.R.I.
28/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:27

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 16:37

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/04/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 12:52

Despacho
25/04/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 13:47

Juntada de Petição
14/04/2025 13:42

Juntada de Petição
11/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:51

Despacho
14/03/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/02/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
12/02/2025 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
12/02/2025 10:10

Decisão interlocutória
12/02/2025 10:09

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2024 14:07

Decisão interlocutória
09/12/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/10/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2024 13:07

Decisão interlocutória
14/10/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 07:52

Distribuído por dependência - Número: 50365941620244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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