31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162
25/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 15:36

Baixa Definitiva
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-92 processada no TRF2 com o no. 50136900820254029388/TRF (GEORGE DE LIMA BORGES)
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-92 processada no TRF2 com o no. 50136900820254029388/TRF (VITOR AUGUSTO DOS SANTOS)
18/07/2025 18:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-92
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
30/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
30/06/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
27/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145
27/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 12:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-92
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015152-74.2023.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: SAMUEL LOPES DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): GEORGE DE LIMA BORGES (OAB RJ156556)REQUERENTE: VITOR AUGUSTO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GEORGE DE LIMA BORGES (OAB RJ156556) DESPACHO/DECISÃO (evento 133, PET1): INDEFIRO o requerimento de destaque dos honorários contratuais para expedição de requisitório de pequeno valor, eis que o pagamento dos referidos honorários deve seguir a mesma sistemática do requisitório principal devido à exequente.

Nesse sentido, confira-se julgado do E.TRF2: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. DESTAQUE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. POSSIBILIDADE. FRACIONAMENTO. DESCABIDO. 1. Nos termos do parágrafo 4º do artigo 22 da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia), é possível o destaque da verba honorária contratual, permitindo que o pagamento da parcela do advogado seja realizado diretamente a ele “por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte”. Neste sentido: TRF-2ª Região, AG 0000065-36.2019.4.02.0000, 5ª Turma Especializada, Data de disponibilização: 03/04/2019. 2. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não é possível o desmembramento dos honorários advocatícios contratuais do montante principal do crédito para pagamento por RPV, devendo o requisitório referente à verba contratual seguir a mesma espécie do requisitório principal devido à parte autora. Conferir os seguintes julgados do STF: RE 968.116 AgR, Rcl 22187 AgR, Rcl 26.243, Rcl 22.894, Rcl 23.886-AgR e Rcl 23.647. Do STJ: AgRg no AgRg no REsp 1494498/RS. 3. Agravo de instrumento desprovido, com a ressalva de que o requisitório referente aos honorários contratuais deve seguir a mesma espécie do requisitório principal devido à parte autora.

AI nº 0001834-79.2019.4.02.0000 (2019.00.00.001834-0), Primeira Turma Especializada, julgado em 10/10/2019 Ademais, conforme o disposto no art. 15, §2º, da Resolução CJF nº 822/2023, Os honorários contratuais deverão ser considerados como parcela integrante do valor devido a cada credor para fins de classificação da espécie da requisição (precatório ou requisição de pequeno valor).

Sendo assim, retifique-se a requisição e dê-se vista às partes da minuta de cadastramento.

Advirto que eventual impugnação aos valores requisitados deverá ser formulada, no prazo de 5 (cinco) dias, em planilha única onde conste com clareza o erro contido no cadastramento da requisição suso.

Ficam cientes de que não havendo impugnação devidamente fundamentada, no prazo supramencionado, restará preclusa qualquer discussão sobre os cálculos.

Findo o prazo de 5 (cinco) dias, sem manifestação contrária, à Secretaria para providenciar a conferência da requisição, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF.

Após, suspenda-se o curso do processo até a efetivação do pagamento.

Com a notícia do depósito dos valores requisitados por Precatório, baixem-se os autos.

P.I.
28/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:24

Determinada a intimação
28/05/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
28/04/2025 10:41

Juntada de Petição
25/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 20:21

Determinada a intimação
24/04/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:16

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
14/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
14/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 19:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-92
10/03/2025 09:24

Juntada de Petição
20/02/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/01/2025 04:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 12:44

Determinada a intimação
22/01/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/01/2025 16:07

Transitado em Julgado
10/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/01/2025 10:24

Juntada de Petição
17/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
02/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
02/12/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/12/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/11/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/11/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
02/11/2024 17:48

Conclusos para julgamento
14/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/10/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
24/08/2024 17:06

Juntada de Petição
24/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/08/2024 17:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/08/2024 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
05/08/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 65 e 66
29/05/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 20:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VITOR AUGUSTO DOS SANTOS Data: 30/07/2024 às 13:00. Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ Perito: GUILHERME
29/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:30

Despacho
29/05/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 10:36

Juntada de Petição
28/05/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/05/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
09/05/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 49 e 50
09/05/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/05/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/05/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
03/05/2024 20:37

Juntada de Certidão
03/05/2024 20:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de certidão - 03/05/2024 20:17:20)
03/05/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 20:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VITOR AUGUSTO DOS SANTOS Data: 21/05/2024 às 13:30. Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ Perito: GUILHERME
19/04/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 33 e 34
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/04/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
06/04/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2024 13:53

Determinada a intimação
03/04/2024 18:31

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/04/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:09

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:39

Determinada a intimação
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/03/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 09:25

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 16:14

Determinada a intimação
16/02/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/01/2024 12:08

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/12/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 18:47

Determinada a intimação
30/11/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:36

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
29/11/2023 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/11/2023 14:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/11/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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