15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030583-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS LEAL CARNEIROADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA PEREIRA (OAB RJ231791)ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) DESPACHO/DECISÃO Evento 41: mantenho a decisão de indeferimento do pedido de produção de prova oral, formulado pelo Banco Santander (evento 35), já que as provas produzidas e anexadas aos autos mostram-se suficientes para o julgamento da lide.

Evento 43: abra-se vista à parte autora, para ciência e manifestação, no prazo de 10 dias.

Nada mais requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
11/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:35

Despacho
11/09/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/08/2025 20:25

Juntada de Petição
29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
21/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030583-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS LEAL CARNEIROADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA PEREIRA (OAB RJ231791)ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 31: é desnecessário o depoimento pessoal do autor para o deslinde das questões controversas, pois não há pontos controvertidos sobre a matéria fática que possam ser esclarecidos por esse meio de prova.

Defiro o pedido de produção de prova documental superveniente, formulado pela parte autora no evento 29, podendo a parte ré, também, apresentar documentos, em face do princípio da isonomia.

Intimem-se as partes para que apresentem prova documental suplementar em 10 dias.

Havendo a apresentação de novos documentos por autor ou réus, abra-se vista à parte contrária, por igual prazo.

Preclusa esta decisão e cumpridas as determinações, nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
13/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:46

Decisão interlocutória
11/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 22:26

Juntada de Petição
24/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
10/06/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030583-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS LEAL CARNEIROADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA PEREIRA (OAB RJ231791)ADVOGADO(A): THAIS LAIS DE ARAUJO VARGAS (OAB RJ239587)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora em réplica, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar, ainda, sobre as preliminares suscitadas e acerca de eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:05

Despacho
09/06/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 14:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 09:49

Juntada de Petição
07/05/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 18:49

Juntada de Petição
22/04/2025 20:58

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RJ153999 - DIEGO MONTEIRO BAPTISTA)
19/04/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
09/04/2025 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 13:44

Determinada a citação
07/04/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 16:42

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
04/04/2025 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009761-35.2024.4.02.0000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Milenio - Assessoria Empresarial LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 21:33

Exibir Processo

Processo nº 5001227-94.2025.4.02.5003

Maely Militao de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5092945-43.2023.4.02.5101

Jeni Vaitsman

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5092945-43.2023.4.02.5101

Jeni Vaitsman

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Tiago Cardoso Penna

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2025 23:32

Exibir Processo

Processo nº 5083579-43.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Marli de Souza Cunha

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 14:42

Exibir Processo