TRF2 - 5009281-63.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 11:21
Transitado em Julgado
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15/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 58
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11/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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17/06/2025 23:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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16/06/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
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16/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009281-63.2023.4.02.5118/RJIMPETRANTE: ADRIANA ARAUJO DE SOUZAADVOGADO(A): SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB RJ224125)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 485, VI, do CPC.
Custas pelo impetrante das quais o mesmo está isento, diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita deferida conforme a Lei 1.060/50 c/c art. 98 e seguintes do CPC/2015.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula n.º 105 do STJ e Súmula n.º 512 do STF.
Publique-se.
Intimem-se. -
12/06/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 18:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/06/2025 15:19
Conclusos para julgamento
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12/06/2025 09:25
Juntada de Petição
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11/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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10/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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10/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009281-63.2023.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: ADRIANA ARAUJO DE SOUZAADVOGADO(A): SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB RJ224125) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que, em 21/8/2023, o presente feito foi suspenso até o trânsito em julgado do recurso de agravo interposto pela impetrante (evento 31, DESPADEC1) e que, em 06/06/2025, foi levantada a suspensão, ante o trânsito em julgado do agravo n. 5012668-17.2023.4.02.0000, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do requerimento de benefício por incapacidade, protocolado em 5/4/2023 (evento 1, OUT13), com perícia médica já realizada, conforme laudo juntado no evento 1, OUT9.
Após, voltem conclusos. -
09/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 17:01
Determinada a intimação
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07/06/2025 19:51
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2025 10:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2025 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126681720234020000/TRF2
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19/05/2025 15:24
Juntada de Certidão
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09/04/2025 18:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50126681720234020000/TRF2
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28/10/2024 07:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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27/10/2024 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/11/2023 10:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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01/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/09/2023 14:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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24/08/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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23/08/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/08/2023 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/08/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 19:55
Determinada a intimação
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21/08/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2023 17:57
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126681720234020000/TRF2
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15/08/2023 12:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50126681720234020000/TRF2
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27/07/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/07/2023 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/07/2023 18:35
Determinada a intimação
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26/07/2023 14:04
Juntada de Certidão
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25/07/2023 10:14
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2023 17:26
Juntada de Petição
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21/07/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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11/07/2023 14:05
Juntada de Petição
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/07/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/07/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2023 12:25
Juntada de Petição
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05/07/2023 09:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2023 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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03/07/2023 13:12
Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
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30/06/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
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30/06/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 13:35
Não Concedida a Medida Liminar
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29/06/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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29/06/2023 16:51
Juntada de peças digitalizadas
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29/06/2023 11:23
Juntada de Certidão
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29/06/2023 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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