11/07/2025 16:47

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:47

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 18:33

Juntada de Petição
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000789-56.2025.4.02.5104/RJIMPETRANTE: MATEUS DE MORAES BONARDADVOGADO(A): VITOR HUGO SILVA DE JESUS (OAB RJ256952)ADVOGADO(A): THIAGO MARCHI TORTURELLA (OAB RJ174709)SENTENÇAIsso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015.

Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas judiciais, haja vista a gratuidade de justiça deferida na decisão do Evento 13.

Sem condenação em honorários advocatícios, consoante o art. 25 da Lei 12.016/2009.

Intimem-se para ciência. Decorrido in albis o prazo legal para eventual recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
15/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 14:40

Conclusos para julgamento
15/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VOLTA REDONDA - EXCLUÍDA
03/04/2025 17:34

Despacho
03/04/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE04S para RJVRE03S)
31/03/2025 11:59

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
14/03/2025 10:40

Juntada de Petição
11/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/03/2025 13:00

Declarada incompetência
28/02/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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