15/09/2025 13:00

Conclusos para julgamento
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 07:20

Juntada de Petição
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000979-89.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 01/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
03/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 10:29

Juntada de Petição
02/09/2025 10:21

Juntada de Petição
01/09/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
26/08/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000979-89.2025.4.02.5113/RJAUTOR: MATHEUS DE SOUZA CARVALHOADVOGADO(A): GABRIELA DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ234693)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsso posto, CONFIRMO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, e JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, com resolução do mérito, para: a) DECLARAR a inexistêcia do débito de R$886,51 referente ao contrato FIES nº 01950185004317040000 com vencimento em 15/10/2024; b) CONDENAR a CEF, a pagar indenização por dano moral em favor da autora, no valor de R$3.000,00 (três mil reais).

Tal valor sofre incidência de juros de 1% ao mês desde a citação, e correção monetária desde o arbitramento, pelos índices dispostos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
25/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
21/08/2025 14:50

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 00:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000979-89.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: MATHEUS DE SOUZA CARVALHOADVOGADO(A): GABRIELA DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ234693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:16

Juntada de Petição
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000979-89.2025.4.02.5113/RJAUTOR: MATHEUS DE SOUZA CARVALHOADVOGADO(A): GABRIELA DOS SANTOS ROCHA (OAB RJ234693)SENTENÇArejeito os presentes embargos
10/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 18:32

Juntada de Petição
05/06/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:05

Juntada de Petição
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 22:18

Juntada de Petição
02/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 05:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:19

Concedida a tutela provisória
29/05/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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