16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013477-78.2019.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAEXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
15/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 152
15/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013477-78.2019.4.02.5001/ES EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a executada foi intimada da decisão de EVENTO 127 e não se manifestou, bem como, diante da manifestação da CEF de EVENTO 131, é de se supor que a executada obteve a certidão de regularidade fiscal deste débito. Finalmente, intime-se a União Federal para se manifestar sobre a a extinção deste processo, tendo em vista o trânsito em julgado da anulatória 0000734-80.2019.5.10.0001, em curso no Juízo da 1.ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, conforme noticiado no EVENTO 118.

Oportunamente, retornem-me os autos conclusos.
29/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 19:27

Decisão interlocutória
29/05/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:49

Juntada de Petição
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/01/2025 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/12/2024 20:09

Juntada de Petição
18/12/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
16/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:20

Decisão interlocutória
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/12/2024 09:32

Juntada de Petição
11/12/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:58

Juntada de Petição
10/12/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/12/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
09/12/2024 22:31

Juntada de Petição
06/12/2024 09:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)
06/12/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/12/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 19:52

Decisão interlocutória
04/12/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
03/12/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/12/2024 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
03/12/2024 14:47

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
03/12/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/12/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/12/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:24

Determinada a intimação
02/12/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2024 16:20

Juntada de Petição
01/03/2024 15:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 0000734-80.2019.5.10.0001 (JFOUT)
20/02/2024 15:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/08/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:30

Decisão interlocutória
22/08/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 16:15

Juntada de Petição
16/06/2023 19:03

Juntada de Petição
26/05/2023 11:30

Juntada de Petição
13/03/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/03/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/02/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/02/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/02/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/02/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/01/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/01/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/01/2023 15:50

Juntada de Petição
06/12/2022 16:57

Juntada de Petição
01/12/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/11/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/11/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:23

Juntada de Petição
13/10/2022 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/06/2022 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/06/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/06/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 13:26

Determinada a intimação
02/06/2022 11:25

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 11:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/06/2022 11:01:59)
02/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/05/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/05/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/05/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2022 13:02

Decisão interlocutória
31/03/2022 12:28

Juntada de Petição
23/02/2022 17:44

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/02/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/02/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/02/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/01/2022 02:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/01/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/01/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2022 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/01/2022 17:29:49)
10/01/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2022 17:29

Decisão interlocutória
10/01/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2022 11:06

Juntada de Petição
20/09/2021 12:55

Juntada de Petição
04/05/2021 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/04/2021 01:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
08/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/03/2021 09:48

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (MG071639 - SERGIO CARNEIRO ROSI)
29/03/2021 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/03/2021 10:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
26/02/2021 16:18

Juntada - Peças Digitalizadas
26/02/2021 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 10:28

Decisão interlocutória
09/09/2020 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
20/07/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/07/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2020 19:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/03/2020 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2020 18:17

Juntada de Petição
06/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
31/01/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
23/01/2020 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/01/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
08/01/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2019 22:26

Juntada de Petição
28/11/2019 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/11/2019 18:05

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
11/07/2019 15:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/07/2019 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2019 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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