15/09/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004550-09.2022.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: MARUSA AVANCINI CHIEPPEADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 05/06/2025 - COMUNICAÇÕES
11/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/05/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
07/05/2025 12:08

Determinada a intimação
22/04/2025 14:28

Juntada de Petição
10/04/2025 21:53

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 21:52

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
31/01/2025 17:45

Determinada a intimação
31/01/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/08/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/06/2024 09:36

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/06/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 06:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/06/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/06/2024 16:20

Juntada de Petição
28/05/2024 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/05/2024 12:53

Determinada a intimação
11/05/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 09:06

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/03/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
11/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 12:51

Conclusos para julgamento
16/10/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 08:16

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2023 09:42

Conclusos para julgamento
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2023 10:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2023 10:30

Determinada a citação
21/12/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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