TRF2 - 5009688-95.2024.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

JUAREZ DE OLIVEIRA FILHO

CPF *80.***.*68-53

Advogados

PEDRO IGOR PAPALINO LOPES

OAB: 148253/MG

CPF *21.***.*13-13

ANDRE FELIPE DE ARAUJO BOINA

OAB: 028225/ES

CPF *35.***.*90-43

DAN LYRA NETTO

OAB: 025070/ES

CPF *38.***.*31-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 18:17

    Juntada de Certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

  • 19/09/2025 17:05

    Juntada de Petição

  • 15/09/2025 10:58

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 01 de OUTUBRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC (instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).

    No caso de solicitações realizadas por outro meio que não pelo SISTEMA E-PROC, até a abertura da Sessão de julgamento, a sustentação oral só será permitida na forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 5009688-95.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JUAREZ DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAN LYRA NETTO (OAB ES025070) ADVOGADO(A): PEDRO IGOR PAPALINO LOPES (OAB MG148253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

    Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente

  • 12/09/2025 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025

  • 12/09/2025 13:29

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 12/09/2025 11:14:51)

  • 12/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b>

  • 11/09/2025 23:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

  • 11/09/2025 23:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/09/2025 23:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:00</b><br>Sequencial: 11

  • 29/08/2025 19:07

    Retirado de pauta

  • 25/08/2025 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 06/08/2025 15:28

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

  • 30/07/2025 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 29/07/2025 22:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/07/2025 22:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 67

  • 24/06/2025 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/06/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/06/2025 16:54

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 14:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/06/2025 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/06/2025 17:16

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 5003677-75.2023.4.02.5004

Elizete Oliveira Silvestre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5002825-72.2024.4.02.5115

Vanderleia Carreiros de Medeiros do Ampa...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002214-06.2020.4.02.5004

Interfruit Alimentos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Thiago de Souza Pimenta

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2020 23:12

Exibir Processo

Processo nº 5002214-06.2020.4.02.5004

Uniao - Fazenda Nacional

Interfruit Alimentos LTDA

Advogado: Thiago de Souza Pimenta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 01:46

Exibir Processo

Processo nº 5009688-95.2024.4.02.5001

Juarez de Oliveira Filho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Igor Papalino Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo