15/09/2025 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2025 17:03

Despacho
12/09/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 15:06

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
22/07/2025 15:06

Despacho
22/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 12:32

Juntada de Petição
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008524-02.2023.4.02.5108/RJ REQUERENTE: FERNANDO DE MOURA CAVALCANTEADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que tragam aos autos os documentos solicitados pelo Contador Judicial no evento 64.1, no prazo de 15 dias.

Cumprido, retornem os autos ao setor de Contadoria desta Subseção.
02/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:26

Determinada a intimação
02/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 07:39

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
29/04/2025 15:25

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
29/04/2025 15:25

Despacho
28/04/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:42

Determinada a intimação
21/02/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/11/2024 17:37

Juntada de Petição
11/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:07

Despacho
21/10/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/08/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/08/2024 15:44

Juntada de Petição
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/07/2024 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:30

Determinada a intimação
24/07/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 22/07/2024 18:07:44)
24/07/2024 14:07

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
22/07/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/06/2024 12:21

Juntada de Petição
25/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento
18/06/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/06/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2024 18:55

Determinada a intimação
12/06/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 20:57

Juntada de Petição
07/05/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
22/04/2024 16:07

Conclusos para julgamento
20/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
02/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 09:43

Juntada de Petição
21/02/2024 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/01/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 18:24

Determinada a intimação
12/01/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010900-54.2024.4.02.5001

Cia Siderurgica Santa Barbara

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001219-81.2025.4.02.5112

Josias de Oliveira Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Salatiel Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077662-43.2024.4.02.5101

Gilson da Silva Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 5039841-05.2024.4.02.5101

Christiano Colucci de Mello Villela

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016153-86.2025.4.02.5001

Luiz Ribeiro de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 09:19

Exibir Processo