17/06/2025 20:21

Despacho
17/06/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 16:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5056969-72.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MARCELLO SANTOS DE BARROS E VASCONCELLOSADVOGADO(A): WAGNER MARTINS SOARES (OAB RJ180395) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado, conforme requerido pelo MPF (evento 44, PARECER1), para dar prosseguimento ao comparecimento em Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de rescisão.

Transcorrido o prazo, ou juntado o comprovante de cumprimento, voltem-me conclusos para deliberação.
05/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:13

Determinada a intimação
05/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/05/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
21/04/2025 10:54

Juntada de Petição
19/03/2025 14:59

Juntado(a)
11/03/2025 19:20

Despacho
11/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:07

Determinada a intimação
20/02/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 11:28

Juntado(a)
05/02/2025 12:23

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 14:45

Juntada de Certidão
19/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
19/06/2024 18:52

Despacho
19/06/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 18:26

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:31

Juntado(a)
03/06/2024 17:27

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 19:32

Juntada de Petição
07/05/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/05/2024 18:59

Juntado(a)
02/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:41

Determinada a intimação
26/04/2024 21:03

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 21:03

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 12:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
29/02/2024 14:05

Juntado(a)
03/01/2024 21:53

Despacho
07/12/2023 19:14

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:55

Despacho
14/08/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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