12/09/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199
10/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
05/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199
03/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 16:57

Juntada de Petição
26/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
16/08/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
16/08/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
15/08/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
15/08/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000001-19.2023.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRIDO: HASLLAN RODRIGUES DO CARMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ELY DE SOUZA JUNIOR (OAB BA046290)ADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA DE PAULA (OAB ES036991)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SCARLATT RODRIGUES LIMA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA (OAB ES018548) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS.

Sentença reformada.

Tutela revogada.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos a Vara Federal de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:16

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
31/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
28/07/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
28/07/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/07/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
25/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
25/07/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166
24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 584
18/07/2025 10:53

Juntada de Petição
26/06/2025 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/06/2025 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
25/06/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
26/05/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/05/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000001-19.2023.4.02.5005/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAAUTOR: HASLLAN RODRIGUES DO CARMO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ELY DE SOUZA JUNIOR (OAB BA046290)ADVOGADO(A): PATRICIA PEREIRA DE PAULA (OAB ES036991)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SCARLATT RODRIGUES LIMA (Pais)ADVOGADO(A): FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA (OAB ES018548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 14/05/2025 - RECURSO INOMINADO
16/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148
16/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142 e 143
22/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 10:41

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 21:20

Conclusos para julgamento
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
28/03/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
25/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 09:17

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2025 09:17

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
04/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
03/02/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
24/01/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/01/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
05/12/2024 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
26/11/2024 20:22

Juntada de Certidão
26/11/2024 20:20

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
19/11/2024 14:32

Juntada de Petição
12/11/2024 19:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Conclusos para decisão/despacho - 12/11/2024 15:43:53)
12/11/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
12/11/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 17:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/09/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/09/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
28/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
08/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HASLLAN RODRIGUES DO CARMO Data: 28/08/2024 às 13:00. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Pe
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/08/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
02/07/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/07/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
29/06/2024 22:34

Decisão interlocutória
24/06/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:40

Juntada de Petição
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
23/04/2024 21:10

Juntada de Petição
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
17/04/2024 17:30

Juntada de Petição
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
07/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
20/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: HASLLAN RODRIGUES DO CARMO Data: 26/03/2024 às 13:00. Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim Pe
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
05/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HASLLAN RODRIGUES DO CARMO - EXCLUÍDA
05/03/2024 16:08

Determinada a intimação
04/03/2024 16:16

Juntado(a)
01/03/2024 18:32

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 17:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007465-77.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 17, 25, 49, 50, 55, 63
23/02/2024 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCOL01S para ESCAC02S)
23/02/2024 16:42

Alterado o assunto processual
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
29/01/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:23

Determinada a intimação
26/01/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/12/2023 00:04

Juntada de Petição
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/10/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 07:57

Alterado o assunto processual - De: Assistência Social - Para: Deficiente
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
21/08/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/08/2023 19:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
31/07/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
31/07/2023 14:00

Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
27/07/2023 17:02

Juntada de Petição
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/06/2023 15:27

Juntada de Petição
30/06/2023 15:20

Juntada de Petição - HASLLAN RODRIGUES DO CARMO (ES018548 - FRANCISLAINE SILVA CICILIOTI FONSECA)
23/05/2023 19:37

Juntada de Petição
23/05/2023 19:37

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 15:45

Determinada a intimação
04/05/2023 07:18

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:35

Determinada a intimação
24/03/2023 19:16

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/03/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2023 13:46

Determinada a intimação
24/02/2023 20:04

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo