19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012354-33.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMAADVOGADO(A): ALINE FERREIRA GODOY (OAB RJ232142)ADVOGADO(A): BIANCA MARTINS FERNANDES (OAB RJ222562)ADVOGADO(A): FELIPO LIMA DA CUNHA (OAB RJ225410) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 5 (cinco) dias, esclareça o requerente se já efetuou a retirada da quantia autorizada no alvará de levantamento n.º 510016758453 (evento n.º 97).

Após, voltem conclusos.
18/09/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 14:16

Determinada a intimação
18/09/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012354-33.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMAADVOGADO(A): ALINE FERREIRA GODOY (OAB RJ232142)ADVOGADO(A): BIANCA MARTINS FERNANDES (OAB RJ222562)ADVOGADO(A): FELIPO LIMA DA CUNHA (OAB RJ225410) DESPACHO/DECISÃO Evento 107: Aguarde-se por mais 15 dias a notícia do levantamento do alvará do evento 97.
25/08/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:54

Despacho
25/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/08/2025 14:30

Determinada a intimação
06/08/2025 21:14

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5012354-33.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESREQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMAADVOGADO(A): ALINE FERREIRA GODOY (OAB RJ232142)ADVOGADO(A): BIANCA MARTINS FERNANDES (OAB RJ222562)ADVOGADO(A): FELIPO LIMA DA CUNHA (OAB RJ225410)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 25/07/2025 - Expedição de Alvará
25/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/07/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:05

Expedição de Alvará
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/07/2025 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
15/07/2025 10:12

Juntada de Petição
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012354-33.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMAADVOGADO(A): ALINE FERREIRA GODOY (OAB RJ232142)ADVOGADO(A): BIANCA MARTINS FERNANDES (OAB RJ222562)ADVOGADO(A): FELIPO LIMA DA CUNHA (OAB RJ225410)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Evento n.º 85 - Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 17.368,86, atualizado até 16/05/2025, da quantia depositada na conta judicial n.º 4149.005.86409810-6 (evento n.º 39 - GUIADEP3), em favor do Condomínio do Conjunto Residencial Cosmorama (CNPJ n.º 39.***.***/0001-70) e/ou Dr.

Felipo Lima da Cunha (OAB/RJ n.º 225.410 / CPF n.º *41.***.*72-27), juntando-o aos autos. Em seguida, dê-se ciência da expedição do alvará de levantamento ao banco depositário e às partes, devendo o beneficiário, na forma do art. 183 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, comparecer diretamente à agência pertinente, dentro do prazo de validade do referido expediente (60 (sessenta) dias contados a partir da data de assinatura), a fim de providenciar o recebimento.

II - Evento n.º 86 - No que diz respeito ao saldo remanescente após o levantamento pelo requerente, esclareça a Caixa Econômica Federal se pretende a apropriação direta do montante ou a retirada através de alvará de levantamento.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos.
04/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:11

Determinada a intimação
04/07/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 08:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 16:19

Juntada de Petição
26/06/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012354-33.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMAADVOGADO(A): ALINE FERREIRA GODOY (OAB RJ232142)ADVOGADO(A): BIANCA MARTINS FERNANDES (OAB RJ222562)ADVOGADO(A): FELIPO LIMA DA CUNHA (OAB RJ225410)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face do CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMA, alegando prescrição de débitos anteriores a setembro de 2019 e falta de clareza nos cálculos.

O condomínio apresentou nova planilha no evento 62, excluindo débitos prescritos, com a qual a CEF concordou (evento 67). É o relatório.

Decido.

A CEF impugnou o cumprimento de sentença, alegando prescrição de parte dos débitos e incorreção dos cálculos.

A alegação de prescrição foi superada, pois o condomínio apresentou nova planilha excluindo os débitos anteriores a novembro de 2019, no valor de R$ 19.105,78, com a qual a CEF concordou (evento 67).

Quanto à incorreção dos cálculos, a questão foi resolvida com a apresentação da nova planilha no evento 62.

Entretanto, a planilha de cálculos incluiu honorários advocatícios, o que contraria a sentença transitada em julgado, que afastou a condenação em honorários (evento 23).

A concordância das partes não altera a coisa julgada, sendo necessária a exclusão da verba honorária.

O valor devido, após a correção, é de R$ 17.368,86.

O depósito em garantia realizado pela CEF é superior ao montante devido (evento 39, anexo 03), devendo o saldo remanescente ser restituído à CEF.

Do exposto, acolho parcialmente a impugnação para reconhecer a necessidade de adequação do valor exequendo à sentença transitada em julgado e homologo o valor devido em R$ 17.368,86.

Preclusa, determino a expedição de alvará para levantamento do valor devido ao condomínio e para restituição do valor excedente à CEF.

P.R.I.
16/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 11:15

Decisão interlocutória
11/06/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 08:26

Juntada de Petição
03/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5012354-33.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSMORAMAADVOGADO(A): ALINE FERREIRA GODOY (OAB RJ232142)ADVOGADO(A): BIANCA MARTINS FERNANDES (OAB RJ222562)ADVOGADO(A): FELIPO LIMA DA CUNHA (OAB RJ225410) DESPACHO/DECISÃO Esclareçam as partes se remanesce alguma controvérsia quanto ao valor devido (R$19.105,78), caso em que os autos serão remetidos à Contadoria para apuração do montante correto.

Prazo de 5 dias.

Caso negativo, venham os autos conclusos para decisão.
29/05/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 17:16

Despacho
29/05/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:09

Juntada de Petição
19/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:20

Despacho
16/05/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:32

Determinada a intimação
06/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 16:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
02/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
02/04/2025 15:26

Juntada de Petição
20/03/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 17:20

Determinada a intimação
19/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/03/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:47

Despacho
11/03/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/03/2025 09:10

Juntada de Petição
12/02/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 18:46

Determinada a intimação
05/02/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 09:41

Determinada a intimação
05/02/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 08:33

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/01/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
06/12/2024 13:35

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/12/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:55

Determinada a intimação
27/11/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 14:45

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Condomínio em edifício
27/11/2024 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 11:52

Juntada de Petição
30/10/2024 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
30/10/2024 05:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 16:20

Alterado o assunto processual - De: Condomínio - Para: Espécies de títulos de crédito
29/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 14:55

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/10/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 14:50

Despacho
16/10/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 10:45

Juntada de Certidão
15/10/2024 16:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM05S para RJRIO02F)
15/10/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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