STJ - 0002999-63.2014.4.02.5101

10/07/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 00:00

Intimação

01/04/2025 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002999632014402510120250401161211

28/03/2025 14:53

Transitado em Julgado em 28/03/2025

06/03/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 424388/2024 - AgInt

05/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0424388 - AgInt no AREsp 1731935 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUCIA MARIA FRANCO DA CUNHA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00424388/2024 - AgInt no AREsp 1731935/RJ

13/02/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424388/2024 - AgInt no AREsp 1731935/RJ

16/08/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/08/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 424388/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 690.

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 424388/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 424388/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 424388/2024

23/05/2024 15:59

Protocolizada Petição 424388/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Não conhecido o recurso de LUCIA MARIA FRANCO DA CUNHA PEREIRA - ESPÓLIO

15/03/2024 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/11/2020 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

25/11/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

09/11/2020 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2020 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/08/2020 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/08/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/07/2020 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO