TRF2 - 5000850-29.2025.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000850-29.2025.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JAIRA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000850-29.2025.4.02.5002/ES (Pauta: 766) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JAIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935) ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ISAAC PINHEIRO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/09/2025 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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01/09/2025 10:12
Juntada de Petição
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000850-29.2025.4.02.5002/ESRECORRENTE: JAIRA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 766
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25/07/2025 19:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/07/2025 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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25/07/2025 15:33
Juntada de Certidão
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23/07/2025 15:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/06/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/06/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000850-29.2025.4.02.5002/ESAUTOR: JAIRA ALVESADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.
Publique-se.
Intimem-se. -
10/06/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/06/2025 18:08
Julgado improcedente o pedido
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10/06/2025 12:06
Conclusos para julgamento
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03/06/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000850-29.2025.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: JAIRA ALVESADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 25/05/2025 - LAUDO PERICIAL -
27/05/2025 22:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2025 22:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/05/2025 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/04/2025 14:27
Juntada de Petição
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07/04/2025 14:03
Juntada de Petição
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
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27/03/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/03/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 09:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JAIRA ALVES <br/> Data: 10/04/2025 às 14:45. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemirim/ES, 2º andar, s
-
27/02/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 17:01
Não Concedida a tutela provisória
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17/02/2025 18:32
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2025 18:22
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008233-29.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 35, 38
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14/02/2025 10:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/02/2025 15:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/02/2025 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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