15/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 17:09

Juntada de Petição
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 20:27

Decisão interlocutória
15/07/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
02/07/2025 13:37

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/07/2025 01:29

Juntada de Petição
23/06/2025 18:05

Baixa Definitiva
23/06/2025 18:03

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013040-49.2024.4.02.5102/RJAUTOR: HELENO MARINHO DE SOUZAADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU)ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU)ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU)ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU)ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU)ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU)ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU)ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no evento 28, PROACORDO1.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Intime-se a CEAB/DJ para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 (dez) dias a partir de sua intimação.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 20:33

Homologada a Transação
15/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
14/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/05/2025 14:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/05/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/05/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 21:33

Juntada de Petição
11/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
30/01/2025 16:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13
24/01/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELENO MARINHO DE SOUZA <br/> Data: 24/02/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: RENATO
13/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:19

Não Concedida a tutela provisória
14/12/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/12/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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