STJ - 0000061-86.2005.4.02.5109

09/09/2025 00:00

Intimação

26/05/2025 00:00

Intimação

30/09/2020 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/09/2020 16:34

Transitado em Julgado em 30/09/2020

08/09/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2020 Petição Nº 75179/2020 - AgInt

04/09/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0075179 - AgInt no AREsp 1602277 - Publicação prevista para 08/09/2020

31/08/2020 23:59

Não conhecido o recurso de INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 75179/2020 - AgInt no AREsp 1602277

26/08/2020 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000416-2020-AJC-1T)

17/08/2020 11:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000416-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2020 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 17:07

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075179/2020 - AgInt no AREsp 1602277/RJ

10/07/2020 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

10/07/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

16/06/2020 18:20

Determinada a distribuição do feito

04/06/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

29/05/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/03/2020 e término em 28/05/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 75179/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1294.

19/02/2020 06:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2020 Petição Nº 75179/2020 -

18/02/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 75179/2020. Publicação prevista para 19/02/2020)

18/02/2020 11:20

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 75179/2020 (Juntada automática)

18/02/2020 11:20

Protocolizada Petição 75179/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2020

03/02/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 16:41

Não conhecido o recurso de INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB

18/10/2019 11:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2019 11:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2019 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO