19/09/2025 13:32

Intimado em Secretaria
19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5062597-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PAULO ANDRÉ ESPIRITO SANTO MANFREDINIEXEQUENTE: CLEARTON MATEUS DE MOURAADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 17:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-70
01/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:48

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:45

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062597-08.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CLEARTON MATEUS DE MOURAADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, fixo o quantum debeatur da obrigação reconhecida na sentença exequenda em R$ 96.303,89, atualizado até outubro de 2024, conforme cálculos elaborados pela contadoria (evento 43), tornando líquida a obrigação.

Fixo os honorários da execução, na forma da Súmula nº 345 do STJ, em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 3º, I, do CPC.
02/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 21:55

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
29/04/2025 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 21:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 20:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20
08/04/2025 17:56

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT
08/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 17:56

Determinada a intimação
20/02/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 18:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20
10/02/2025 13:25

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT
10/02/2025 13:25

Despacho
29/01/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/01/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO20
19/12/2024 15:24

Remetidos os Autos - RJRIO20 -> RJRIOSECONT
19/12/2024 15:24

Despacho
18/12/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 17:36

Juntada de Petição
09/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 12:16

Despacho
09/12/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 15:52

Intimado em Secretaria
17/11/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:51

Determinada a intimação
08/10/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:02

Determinada a intimação
02/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:52

Redistribuído por sorteio - (RJRIO04S para RJRIO20F)
20/08/2024 17:48

Decisão interlocutória
20/08/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 13:10

Distribuído por dependência - Número: 00232775219954025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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