16/09/2025 16:43

Baixa Definitiva
16/09/2025 16:43

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003842-40.2024.4.02.5117/RJREQUERENTE: ANTONIO FERREIRA RANGELADVOGADO(A): DRIELY DE MIRANDA CARVALHO (OAB RJ239847)ADVOGADO(A): PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA (OAB RJ178679)SENTENÇAComprovado o cumprimento das obrigações e nada mais havendo a executar nos presentes autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (arts. 771, 924, II, 925, CPC).

P.

R.

I.
20/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 15:36

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003842-40.2024.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: ANTONIO FERREIRA RANGELADVOGADO(A): DRIELY DE MIRANDA CARVALHO (OAB RJ239847)ADVOGADO(A): PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA (OAB RJ178679)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 07/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 118 - 04/08/2025 - Determinada a intimação
07/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
07/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:03

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:19

Determinada a intimação
04/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:50

Juntada de Petição
31/07/2025 02:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145023-25.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO FERREIRA RANGEL)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-93 processada no TRF2 com o no. 51450232520254029666/TRF (ANTONIO FERREIRA RANGEL)
26/06/2025 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025 16:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-93
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003842-40.2024.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: ANTONIO FERREIRA RANGELADVOGADO(A): DRIELY DE MIRANDA CARVALHO (OAB RJ239847)ADVOGADO(A): PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA (OAB RJ178679)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 22:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
05/06/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 05/06/2025 18:54:36)
05/06/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 05/06/2025 18:54:36)
05/06/2025 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Juntado(a) - 05/06/2025 18:54:35)
05/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 18:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-93
03/06/2025 18:05

Determinada a intimação
03/06/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003842-40.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ANTONIO FERREIRA RANGELADVOGADO(A): DRIELY DE MIRANDA CARVALHO (OAB RJ239847)ADVOGADO(A): PRISCILLA KAROLINE MORAIS DE SOUSA ROSA (OAB RJ178679)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 74 e 76), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.
22/05/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/05/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/05/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 18:16

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
16/05/2025 12:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 08:29

Juntada de Petição
15/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 20:20

Homologada a Transação
15/05/2025 16:25

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:49

Juntada de Petição
13/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
04/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 07:15

Juntada de Petição
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/02/2025 14:32

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:07

Determinada a intimação
13/02/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/01/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:39

Determinada a intimação
16/01/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
28/10/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2024 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2024 15:51

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:56

Determinada a intimação
17/10/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/10/2024 12:42

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:56

Determinada a intimação
11/10/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024 15:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/09/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 20:42

Juntada de Petição
10/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/08/2024 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2024 16:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 22:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
11/07/2024 20:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:42

Determinada a intimação
05/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO FERREIRA RANGEL <br/> Data: 09/08/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORRE
05/07/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 19:27

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
28/06/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/06/2024 21:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 17:41

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2024 12:20

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:46

Determinada a intimação
11/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006746-24.2025.4.02.0000

Josiano Pereira Farias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helenice Lopes Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5035421-20.2025.4.02.5101

Rafael Moraes Rodrigues

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luana dos Santos Pereira Mertz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003263-09.2025.4.02.5101

Fabio Rodrigues da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2025 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5046080-88.2025.4.02.5101

Roger de Lima Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004270-76.2025.4.02.5120

Evolux Multi Servicos Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Lia Moura Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo