15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5098174-47.2024.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: MARIO CESAR PEREIRA PIMENTELADVOGADO(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA MENEZES (OAB RJ251568)ADVOGADO(A): INARA LUIZY MARCELLO SANTOS (OAB RJ251602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-20
20/08/2025 09:58

Determinada a intimação
19/08/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
19/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 13:36

Juntada de Petição
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098174-47.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIO CESAR PEREIRA PIMENTELADVOGADO(A): WELLINGTON DE OLIVEIRA MENEZES (OAB RJ251568)ADVOGADO(A): INARA LUIZY MARCELLO SANTOS (OAB RJ251602)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO (Evento 33), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 22 da Lei nº 9.099/95 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b? do Código de Processo Civil.
28/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:58

Homologada a Transação
19/05/2025 12:07

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/04/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 14:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/03/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 10:20

Determinada a citação
14/03/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 16:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO41F)
11/03/2025 16:26

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/03/2025 14:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15
10/02/2025 18:55

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14, 15 e 16
29/01/2025 18:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIO CESAR PEREIRA PIMENTEL <br/> Data: 06/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL C
28/01/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 11:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJB-RJ)
28/01/2025 11:37

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 13:19

Juntada de Petição
24/01/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:11

Determinada a intimação
29/11/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 07:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/11/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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