16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028353-19.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: KRISTYAN CORREA XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO com base no art. 485, inc.

VI do CPC.

Sem custas, nem honorários face à gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I. (as)
22/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/07/2025 13:21

Conclusos para julgamento
21/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028353-19.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: KRISTYAN CORREA XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) DESPACHO/DECISÃO Evento 35 - Defiro a dilação de prazo requerida pelo impetrante para se manifestar em relação à decisão do evento 29 por apenas 5 dias.

Em seguida, voltem conclusos. (sp)
10/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 13:25

Decisão interlocutória
10/07/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5028353-19.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: KRISTYAN CORREA XAVIER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAULO CESAR NUNES PINTO (OAB RJ202235) DESPACHO/DECISÃO Evento 27 - Ao impetrante, por 15 dias, para esclarecer a necessidade de impetração quanto ao Requerimento Administrativo nº 1142794579, ante a informação de que teria sido apreciado em data anterior com o reconhecimento do direito ao Benefício de Prestação Continuada (26/01/2025 - ev. 27, anexo 2, fl. 46).

No tocante ao Requerimento Administrativo 1121608555 para atualização de procurador e representante legal, deverá se manifestar acerca da perda superveniente do objeto, tendo em vista que a informação de que foi analisado em 07/04/2025 (ev. 27, anexo 3, fl. 93).

Em seguida, voltem conclusos. (sp)
11/06/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 09:41

Decisão interlocutória
11/06/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:27

Juntada de Petição
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/05/2025 12:50

Decisão interlocutória
09/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:47

Juntada de Certidão
09/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 12:29

Decisão interlocutória
03/04/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:06

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:57

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
02/04/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 08:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO23F)
02/04/2025 08:39

Alterado o assunto processual
01/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 15:12

Despacho
31/03/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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