08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010061-69.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSEFA MEIRES DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) DESPACHO/DECISÃO Intimadas em réplica e provas, a parte parte ré se reportou às provas especificadas em contestação (evento 39), na qual pugnou "pela produção de todas as provas admitidas em direito", e a parte autora deixou o prazo correr in albis (evento 42).

Decido.

O requerimento de produção de provas formulado pelo réu foi genérico.

Sua amplitude não permite ao magistrado verificar a pertinência, adequação e necessidade para a solução do litígio, razão pela qual o indefiro (arts. 77, III, e 370, parágrafo único, CPC). Intimem-se. Após, venham conclusos.
18/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:51

Determinada a intimação
18/06/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010061-69.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOSEFA MEIRES DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)AUTOR: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
22/05/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:20

Determinada a intimação
15/05/2025 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/05/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
31/03/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
28/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025 10:10

Juntada de Petição
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
06/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 17:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 12:38

Juntada de Petição
26/02/2025 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/02/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:44

Decisão interlocutória
20/02/2025 16:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA BEZERRA <br/> Data: 25/03/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói
31/01/2025 05:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/12/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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