29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052076-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULA FRANKLIN FRANCO SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (OAB RJ119464) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerido pela parte autora e concedo dilação de prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
27/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:56

Determinada a intimação
27/08/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052076-67.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: PAULA FRANKLIN FRANCO SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (OAB RJ119464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 15/08/2025 - PETIÇÃO
15/08/2025 20:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/08/2025 17:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052076-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULA FRANKLIN FRANCO SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (OAB RJ119464) DESPACHO/DECISÃO Após análise dos elementos constantes nos autos, verifica-se que o pedido de tutela antecipada confunde-se com o próprio mérito da demanda, cuja apreciação depende do contraditório pleno e da instrução processual adequada.

Ressalta-se, ainda, que o réu não foi citado e nem apresentou resposta, sendo fundamental que se aguarde a manifestação da parte contrária, em respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Assim, indefiro o pedido. Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa, principalmente cópia do processo administrativo, incluindo eventuais perícias administrativas, bem como manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

Outrossim, dê-se vista às partes do laudo pericial juntado no evento 22, DOC1, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
07/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2025 17:56

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO07S)
07/08/2025 14:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2025 20:35

Juntada de Petição
05/08/2025 20:33

Juntada de Petição
01/08/2025 23:50

Juntada de Petição
01/08/2025 23:45

Juntada de Petição
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 06:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/05/2025 06:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052076-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULA FRANKLIN FRANCO SOUZA PEREIRAADVOGADO(A): ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (OAB RJ119464) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
29/05/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:05

Perícia designada - <br/>Periciado: PAULA FRANKLIN FRANCO SOUZA PEREIRA <br/> Data: 06/08/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
29/05/2025 17:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07S para CEPERJB-RJ)
28/05/2025 12:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/05/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 19:34

Juntado(a)
27/05/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072090-09.2024.4.02.5101

Roberta Vivia Moreira Correia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004614-57.2024.4.02.5002

Maria da Penha Machado Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002751-67.2018.4.02.5001

Vports Autoridade Portuaria S.A

Agencia Nacional de Transportes Aquaviar...

Advogado: Igor Pinheiro de Sant'Anna

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5047256-05.2025.4.02.5101

Itamar Rodrigues da Costa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roselaine Maxima da Silva Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006345-79.2024.4.02.5102

Suellen Rocha dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2024 15:04

Exibir Processo