15/09/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040983-53.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: OZEI GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS (OAB ES023944)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 10/09/2025 - COMUNICAÇÕES
11/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/09/2025 13:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
11/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 16:00

Decisão interlocutória
24/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013144-53.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 31, 42, 46
24/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5040983-53.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: OZEI GOMES DA SILVAADVOGADO(A): ALESSANDRA DOS SANTOS CAMPOS (OAB ES023944) DESPACHO/DECISÃO A sentença condenou o INSS a implantar a aposentadoria por incapacidade permanente desde 26/10/2024.

Ocorre que ao ser intimada para implantar o benefício a CEAB/DJ alegou que “O segurado possui uma aposentadoria por tempo de contribuição concedida por decisão judicial com DIB: 16/08/2023” (evento 55, OFIC8).

Intime-se o autor para, em quinze dias, requerer o que de direito.
11/06/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 10:06

Determinada a intimação
11/06/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:08

Juntada de Petição
05/06/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 11:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 12:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5026357-29.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 41, 43
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 19:18

Despacho
22/04/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2025 13:17

Juntada de Petição
18/04/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
02/04/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 15:10

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
11/03/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 12:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
28/02/2025 12:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
29/01/2025 05:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OZEI GOMES DA SILVA <br/> Data: 21/02/2025 às 10:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Canto,
13/01/2025 16:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
13/01/2025 08:03

Despacho
10/01/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 15:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:04

Alterado o assunto processual
10/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013144-53.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
09/12/2024 16:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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