12/06/2025 12:12

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007450-83.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: MARCIA DA SILVA SANTOS (Tutor)ADVOGADO(A): RENATA SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB RJ243034)REQUERENTE: SAVIO MOREIRA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENATA SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB RJ243034)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 02/06/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
02/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
02/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:19

Juntada de Alvará entregue ao interessado
02/06/2025 12:39

Despacho
02/06/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
30/05/2025 19:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51096408320254029666/TRF2
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
13/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109641-68.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA DA SILVA SANTOS)
05/05/2025 21:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5109640-83.2025.4.02.9666/TRF (SAVIO MOREIRA SANTOS)
27/03/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-62 processada no TRF2 com o no. 51096416820254029666/TRF (MARCIA DA SILVA SANTOS)
26/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-62 processada no TRF2 com o no. 51096408320254029666/TRF (SAVIO MOREIRA SANTOS)
25/03/2025 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-62
15/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/02/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/02/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 19:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-62
28/01/2025 13:02

Despacho
28/01/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
11/11/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 20:58

Determinada a intimação
11/11/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 19:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/10/2024 08:54

Juntada de Petição
28/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:56

Determinada a intimação
28/10/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 13:51

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/08/2024 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/08/2024 11:32

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
05/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 18:18

Homologada a Transação
05/08/2024 17:00

Conclusos para julgamento
30/07/2024 15:51

Juntada de Petição
16/07/2024 06:02

Juntada de Petição
15/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/07/2024 17:42

Juntada de Petição
01/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:10

Determinada a intimação
01/07/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2024 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 07:32

Determinada a intimação
15/03/2024 20:38

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/02/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 19:23

Determinada a intimação
11/01/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 16:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:28

Decisão interlocutória
21/11/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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