26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 10:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1236 (STF)
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091949-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARLOS TAVARES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO DOS REIS MOREIRA (OAB RJ182078) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; bem como da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:49

Despacho
08/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091949-11.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE CARLOS TAVARES DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO DOS REIS MOREIRA (OAB RJ182078) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi designada a data de 23 de junho próximo, segunda-feira, às 14:55h. no Cartório desta unidade administrativa para o lançamento de assinaturas a serem eventualmente utilizadas como padrões de confrontos.

Deverá o INSS apresentar no Cartório o original do documento questionado para os devidos exames técnicos ( a ser alvo de carga e posterior devolução).
10/06/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/06/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:12

Juntada de Certidão
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 16:39

Despacho
24/02/2025 20:49

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 12:11

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 12:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:30

Despacho
28/01/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2025 12:20

Conclusos para julgamento
09/01/2025 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
26/12/2024 12:53

Juntada de Petição
23/12/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 15:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:04

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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