19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001124-78.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: DEJANIRA PEIXOTO DOS SANTOSADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
18/09/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 22:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-64
10/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/09/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001124-78.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: DEJANIRA PEIXOTO DOS SANTOSADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
04/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 18:01

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
20/08/2025 11:34

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:36

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/06/2025 02:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 19:01

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001124-78.2025.4.02.5103/RJAUTOR: DEJANIRA PEIXOTO DOS SANTOSADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
11/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 13:13

Homologada a Transação
11/06/2025 12:01

Conclusos para julgamento
10/06/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001124-78.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: DEJANIRA PEIXOTO DOS SANTOSADVOGADO(A): tatiana pereira pontes da silva (OAB RJ119476) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
06/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
29/05/2025 18:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 16:52

Juntada de Petição
26/03/2025 16:47

Juntada de Petição
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/03/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
06/03/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DEJANIRA PEIXOTO DOS SANTOS <br/> Data: 22/05/2025 às 10:20. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNAN
27/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
25/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 17:25

Determinada a citação
19/02/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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