TRF2 - 5003336-21.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003336-21.2025.4.02.5120/RJAUTOR: FRANCINALDO GARCES DAMASCENOADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359)SENTENÇADISPOSITIVO: -
17/09/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/09/2025 12:10
Indeferida a petição inicial
-
05/09/2025 15:34
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
13/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003336-21.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: FRANCINALDO GARCES DAMASCENOADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora acerca da contestação apresentada nos autos, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.
Findo o prazo, voltem-me conclusos para sentença. -
12/08/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 19:04
Determinada a intimação
-
12/08/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2025 21:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
30/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2025 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003336-21.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: FRANCINALDO GARCES DAMASCENOADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação, sob o rito da Lei nº 10.259/2001, ajuizada por FRANCINALDO GARCES DAMASCENO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício de pensão por morte.
Defiro a gratuidade de justiça, ante a declaração de hipossuficiência acostada.
INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários para sua concessão.
No caso em tela, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição exauriente, uma vez que, com base na documentação acostada, não seria possível aferir-se, em caráter liminar, a existência da posição jurídica de vantagem sustentada pelo autor em sua inicial. Ademais, a narrativa dos fatos e os documentos apresentados não evidenciam situação de urgência que justifique o deferimento da medida antecipatória.
Ausentes, portanto, o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo, exigidos na forma do artigo 300 do CPC.
Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, alterada pela Resolução Nº TRF2-RSP-2022/00053, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), alterada pelas Resoluções Nº 378/2021 e Nº 481/2022, no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará em concordância.
CITE-SE a parte ré para contestar o feito em 30 (trinta) dias, bem como para manifestar-se, expressamente, sobre a possibilidade de conciliação.
Intime-se, ainda, a parte ré, para, no mesmo prazo da contestação, informar se há dependentes habilitados à pensão por morte em questão, devendo fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, nos termos do art. 11 da Lei n º 10.259/2001, além de verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VIII e IX, do CPC. Com a vinda da contestação, voltem os autos conclusos. -
28/05/2025 18:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/05/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 18:54
Não Concedida a tutela provisória
-
28/04/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001497-76.2025.4.02.5114
Nedio Rodrigues Ribeiro
Presidente da 26 Junta de Recursos do Co...
Advogado: Paolla Goncalves Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 10:56
Processo nº 5000604-67.2025.4.02.5120
Gisele Martins Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cassia dos Santos da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2025 10:27
Processo nº 5015028-18.2023.4.02.5110
Thiago Andre da Silva e Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019796-43.2025.4.02.5101
Max da Silva Jomalino Leitao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dulcilene Lucio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 16:45
Processo nº 5010830-37.2024.4.02.5001
Marluza dos Santos Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/07/2025 15:41