27/06/2025 10:27

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:20

Despacho
26/06/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092951-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ALAIDE MIRANDA BATISTAADVOGADO(A): FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA (OAB RJ048359)ADVOGADO(A): GLAUCIA DA SILVA BIGI (OAB RJ183222)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/1995 combinado com o artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intimem-se os recorridos para, querendo, oferecerem resposta escrita no mesmo prazo, nos termos do § 2.º do artigo 42 da Lei nº 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º. da Lei n.º 10.259/2001.

Após, apresentadas ou não as defesas escritas, remetam-se os autos à Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 16:57

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:42

Juntada de Petição
05/02/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:32

Determinada a intimação
13/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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