19/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186
18/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037526-04.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE LUIZ BASTOS NEVESADVOGADO(A): CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA (OAB RJ111128)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFINTERESSADO: YAGO VINICIUS DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): CARLOS RAMON MARCAL GONCALVESSENTENÇAUma vez constatada a satisfação da obrigação, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no disposto nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.
17/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2025 12:02

Conclusos para julgamento
17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 177
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 177
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037526-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: JOSE LUIZ BASTOS NEVESADVOGADO(A): CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA (OAB RJ111128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 176 - 03/09/2025 - RESPOSTA
05/09/2025 03:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 177
03/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
03/09/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
28/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
28/08/2025 16:48

Expedição de ofício
28/08/2025 12:41

Deferida a destinação de valores
28/08/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037526-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: JOSE LUIZ BASTOS NEVESADVOGADO(A): CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA (OAB RJ111128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 164 - 19/08/2025 - PETIÇÃOEvento 159 - 31/07/2025 - Determinada a intimação
19/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 165
19/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 09:17

Juntada de Petição
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
31/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:23

Determinada a intimação
31/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
24/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 11:17

Determinada a intimação
24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
23/07/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:06

Juntada de Petição
18/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037526-04.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se ação ajuizada, sob o rito ordinário, por em face JOSÉ LUIZ BASTOS NEVES de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e YAGO VINÍCIUS DA SILVA RODRIGUES, pelo qual requer medida liminar para suspensão de todos os atos expropriatórios referentes ao imóvel da Rua Luiz Ferreira, n.º 55, apto 402, Bl C, Bonsucesso, Rio de Janeiro, em especial o leilão extrajudicial.

A sentença de evento 77 julgou procedente o pedido para reconhecer a nulidade do procedimento de execução extrajudicial levado a efeito pela CEF, devendo a empresa púbica adotar todos os procedimentos necessários para cancelamento das averbações relativas à execução extrajudicial na matrícula do imóvel, bem como reiniciar todos os procedimentos administrativos tendentes à consolidação da propriedade, desde a notificação pessoal do devedor para purgação da mora, que deverá ser mantido na posse do bem até a regularização do procedimento de execução extrajudicial, seguindo estritamente o disposto na Lei 9.514/97, com a efetiva intimação pessoal do devedor para purgar a mora e demais atos previstos na norma de regência, além de restituir ao arrematante os valores por ele pagos.

A CEF foi condenada em custas e honorários advocatícios.

A primeira intimação da CEF para demonstração da obrigação de fazer teve o prazo encerrado em 30/04/2024 (evento 89).

Requerida a dilação de prazo (evento 99), por prazo requerido pela própria CEF (15 dias), seu novo prazo se encerrou em 16/06/2025 (evento 109).

Contudo, desta feita, a CEF manteve-se inerte, sequer solicitando nova prorrogação ou prestando quaisquer esclarecimentos a este Juízo (evento 124).

Em evento 128 foi determinada nova intimação, para cmprovação do cumprimento da obrigação em novos 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária, que apenas passaria a incidir com o fim deste prazo.

Peticiona a CEF em evento 143, após a terceira oportunidade de comprovação da obrigação de fazer (quatro meses após o trânsito em julgado da sentença), requerendo nova dilação de prazo para comprovar seu cumprimento, requerendo o afastamento da multa.

Embora a Executada alegue que o cumprimento da obrigação de fazer dependa de processos internos que podem justificar eventuais dilações de prazo, não se admite que a satisfação da obrigação se prolongue indefinidamente, especialmente após três oportunidades concedidas.

Outrossim, o pedido de afastamento da multa mostra-se prematuro e, portanto, não pode ser apreciado neste momento.

A Exequente ainda não comprovou o cumprimento da obrigação, e não há certeza de que cumprirá a determinação no novo prazo de 15 dias.

Diante do exposto, considerando que o prazo da CEF encerra em 17/07/2025 (evento 130), salvo comprovação do cumprimento da obrigação, o termo inicial da multa iniciará em 18/07/2025.

Intime-se a CEF por novos 15 (quinze) dias.
16/07/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 17:46

Determinada a intimação
16/07/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:37

Juntada de Petição
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037526-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: JOSE LUIZ BASTOS NEVESADVOGADO(A): CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA (OAB RJ111128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 14/07/2025 - RESPOSTA
14/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 139
14/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
02/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
02/07/2025 15:57

Expedição de ofício
01/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
23/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:40

Decisão interlocutória
23/06/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037526-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZAEXEQUENTE: JOSE LUIZ BASTOS NEVESADVOGADO(A): CHRISTIANE PIRES DO MONTE GOTLIB COSTA (OAB RJ111128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 10/06/2025 - RESPOSTA
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
10/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
03/06/2025 15:28

Expedição de ofício
03/06/2025 11:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2025 10:17:02)
03/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
20/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/05/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:41

Despacho
19/05/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:01

Juntada de Petição
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:22

Despacho
11/04/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/04/2025 16:46

Juntada de Petição
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/03/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:37

Determinada a intimação
10/03/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 13:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/03/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
31/01/2025 19:41

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
31/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:11

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 14:22

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/01/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
20/12/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/12/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:11

Despacho
11/12/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 22:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
10/12/2024 22:00

Juntada de Petição
14/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
14/11/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 08/11/2024 11:57:01)
13/11/2024 10:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
12/11/2024 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
09/10/2024 14:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/10/2024 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
08/10/2024 16:07

Juntada de Petição
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/09/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:01

Despacho
11/09/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:29

Juntada de Petição
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2024 15:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091984120244020000/TRF2
03/09/2024 15:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091984120244020000/TRF2
28/08/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:53

Decisão interlocutória
27/08/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 27/08/2024 13:57:54)
27/08/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para decisão/despacho - 26/08/2024 15:10:22)
26/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/08/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 14:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091984120244020000/TRF2
31/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:11

Juntada de Petição
30/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 12:37

Concedida a tutela provisória
26/07/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 19:40

Juntada de Petição
19/07/2024 18:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091984120244020000/TRF2
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:39

Determinada a intimação
05/07/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:13

Juntada de Petição
05/07/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50091984120244020000/TRF2
05/07/2024 06:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
05/07/2024 06:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 16:54

Concedida a gratuidade da justiça
04/07/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:41

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 08:01

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 08:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00