27/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058443-44.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE CRUZ PAIVAADVOGADO(A): VITOR HUGO GONCALVES MIRANDA (OAB RJ230274) DESPACHO/DECISÃO Ao contestar o feito (Evento 21), a Fazenda Nacional protestou por “alegar seu direito por todos os meios de prova admitidos em direito”, sem especificar quais seriam as provas pretendidas.

Assim, a fim de evitar futura alegação de nulidade, e considerando que o autor, em réplica, nada disse sobre provas, oportunizo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para que informem se ainda há alguma prova a produzir, especificando-a. Após, venham os autos conclusos para decisão/sentença.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:04

Decisão interlocutória
15/05/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 17:43

Juntada de Petição
26/03/2025 14:49

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/02/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 16:51

Despacho
10/02/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 260,00 em 18/12/2024 Número de referência: 1264506
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:57

Decisão interlocutória
02/12/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:03

Decisão interlocutória
28/10/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF02F para RJRIOEF04F)
18/09/2024 17:32

Despacho
18/09/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 06:43

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 15/08/2024 Número de referência: 1212942
06/08/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006662-46.2025.4.02.5101

Giselle Barbosa da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013927-11.2025.4.02.5001

Sirlei Rodrigues

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Caio Santos de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2025 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5003330-62.2025.4.02.5104

Giselle Pereira Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003037-87.2024.4.02.5117

Reinaldo Pereira de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 5002330-36.2025.4.02.5101

Ricardo Antonio Martins Fernandes

Uniao

Advogado: Pedro Henrique Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 14:04

Exibir Processo