17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015969-58.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCILENE VIANNA CUSTODIOADVOGADO(A): HELENA MARIA DA CUNHA SAMPAIO (OAB RJ129242)ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
15/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:35

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 12:53

Conclusos para julgamento
23/06/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015969-58.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOAUTOR: LUCILENE VIANNA CUSTODIOADVOGADO(A): HELENA MARIA DA CUNHA SAMPAIO (OAB RJ129242)ADVOGADO(A): KATIA DE ANDRADE MACEDO (OAB RJ113136)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 05/06/2025 - LAUDO PERICIAL
05/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
05/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/05/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/05/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:05

Determinada a intimação
06/05/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/03/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/03/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/03/2025 10:46

Determinada a intimação
05/02/2025 15:13

Juntada de Petição
25/11/2024 13:08

Juntada de Petição
24/11/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 38
02/10/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/10/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
26/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/09/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2024 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/09/2024 17:14

Determinada a intimação
28/08/2024 16:31

Juntada de Petição
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
12/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2024 19:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/04/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/04/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:29

Determinada a intimação
03/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCILENE VIANNA CUSTODIO <br/> Data: 20/05/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTE
15/03/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 11:29

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/03/2024 11:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/03/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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