18/07/2025 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008632-88.2024.4.02.5110/RJAUTOR: GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.

Sem custas e sem honorários, conforme artigos 54 e 55 da Lei n.° 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao artigo 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 14:10

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 13:44

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:14

Convertido o Julgamento em Diligência
12/11/2024 18:39

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 16:06

Juntada de Petição
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/08/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 13:51

Não Concedida a tutela provisória
27/08/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:42

Determinada a intimação
02/08/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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