16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005367-72.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LEIR APARECIDA PEREIRA VEIGA DA COSTAADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/09/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 13:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-18
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005367-72.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LEIR APARECIDA PEREIRA VEIGA DA COSTAADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
10/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:11

Despacho
08/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 12:09

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 14:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:14

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005367-72.2024.4.02.5112/RJAUTOR: LEIR APARECIDA PEREIRA VEIGA DA COSTAADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 31 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
11/06/2025 14:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
11/06/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:30

Homologada a Transação
10/06/2025 16:32

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:00

Despacho
22/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 12:31

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/05/2025 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 06:32

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
11/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:17

Determinada a intimação
08/05/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/01/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
13/01/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEIR APARECIDA PEREIRA VEIGA DA COSTA <br/> Data: 07/04/2025 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA S
25/12/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 15:01

Despacho
05/12/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 10:32

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 10:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003955-43.2023.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 44
05/12/2024 10:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001017-41.2024.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 46
04/12/2024 23:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00