03/09/2025 20:19

Juntada de Petição
02/09/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
22/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
22/08/2025 16:05

Decisão interlocutória
22/08/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005223-86.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: JULIANA GOMES LIMAADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 71 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 62 - 27/05/2025 - Homologada a Transação tipo B
25/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 06:36

Juntada de Petição
04/06/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/06/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
04/06/2025 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005223-86.2024.4.02.5116/RJAUTOR: JULIANA GOMES LIMAADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO O ACORDO estabelecido entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95). Intime-se o INSS/EADJ para que comprove nos autos, no prazo de 30 dias, o cumprimento da obrigação de fazer referida na proposta de acordo, conforme os termos abaixo reproduzidos (Evento 56, Proacordo1): Intime-se o INSS para apresentar o cálculos dos valores devidos, no prazo de 30 dias. Expeça-se RPV no valor apurado pela Ré, conforme os termos da proposta de acordo. Requisite-se, ainda, valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Ato contínuo, dê-se vista às partes dos cálculos e/ou da minuta da RPV, pelo prazo de 05 dias.

Inexistindo oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF/2ª Região.

Em seguida, intime-se a parte autora de que, 60 dias após o envio da requisição (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do Rio de Janeiro, portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o saque dos valores referentes aos atrasados.

Os valores ficarão disponíveis para recebimento pelo prazo de 2 anos a contar do depósito. Se o beneficiário não realizar o saque dentro desse prazo, a referida requisição de pagamento será cancelada.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
27/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 20:26

Homologada a Transação
27/05/2025 19:50

Conclusos para julgamento
15/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 17:39

Juntada de Petição
08/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/05/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:05

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 27
25/04/2025 16:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJRES01S)
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 13:26

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 17:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-MC)
07/04/2025 17:40

Determinada a intimação
07/04/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:23

Juntada de Petição
21/03/2025 13:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJRES01S)
21/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:59

Juntada de Petição
19/03/2025 17:31

Juntada de Petição
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:27

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
20/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JULIANA GOMES LIMA <br/> Data: 20/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
20/01/2025 11:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-MC)
17/01/2025 11:10

Despacho
15/01/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJRES01S)
14/01/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 14/01/2025 17:04:32)
14/01/2025 16:59

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01S para CEPERJA-MC)
18/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/11/2024 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 06:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:08

Não Concedida a Medida Liminar
12/11/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJRES01S)
05/11/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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