28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005656-15.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: ANA LUCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (OAB RJ113239)ADVOGADO(A): REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA (OAB RJ102496)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 18/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 40 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:59

Determinada a intimação
18/08/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/07/2025 18:42

Despacho
09/07/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005656-15.2023.4.02.5120/RJAUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (OAB RJ113239)ADVOGADO(A): REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA (OAB RJ102496)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder pensão por morte vitalícia, com DIB em 03.08.2023 (data do óbito), devendo pagar atrasados a partir da mesma data, a ser implementada confome a tabela abaixo.
11/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 09:15

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 09:51

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:21

Juntada de Petição
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:24

Determinada a intimação
25/02/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
07/11/2024 16:18

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:02

Determinada a intimação
06/06/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 12:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:46

Não Concedida a tutela provisória
09/01/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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