TRF2 - 5007691-68.2024.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
23/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
15/07/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
14/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007691-68.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE ALEXANDRE NASCIMENTO DA CUNHAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência do depósito da(o) RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso dos autos.
Deverá a parte beneficiária encaminhar-se à CEF ou ao Banco do Brasil (conforme o banco destinatário do Demonstrativo de Pagamento) munida de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado para levantamento dos valores depositados, atentando-se para a data de liberação do valor para saque indicada no documento. -
13/07/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2025 23:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132458-29.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ALEXANDRE NASCIMENTO DA CUNHA)
-
14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
03/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007691-68.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE ALEXANDRE NASCIMENTO DA CUNHAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
02/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 14:18
Baixa Definitiva
-
31/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-91 processada no TRF2 com o no. 51324582920254029666/TRF (JOSE ALEXANDRE NASCIMENTO DA CUNHA)
-
14/05/2025 16:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-91
-
13/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
06/05/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2025 21:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 15:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-91
-
08/04/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/04/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/04/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 17:11
Determinada a intimação
-
02/04/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/02/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/02/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 20:56
Determinada a intimação
-
20/02/2025 17:24
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 01:05
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/02/2025 01:05
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/02/2025 02:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/02/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
17/12/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/12/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/12/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/12/2024 19:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 17:33
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
14/06/2024 17:26
Conclusos para julgamento
-
19/04/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/03/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 11:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/03/2024 11:04
Não Concedida a tutela provisória
-
29/02/2024 18:15
Juntada de peças digitalizadas
-
29/02/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 11:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001588-05.2025.4.02.5006
Odir Jose Lemos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Livia Nogueira Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011538-51.2024.4.02.5110
Caixa Economica Federal - Cef
Rl Rosalem Comercio de Roupas LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5119683-39.2021.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Intercontinental Comercio de Alimentos L...
Advogado: Renan Cortes Stumbo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/11/2021 17:54
Processo nº 5041133-88.2025.4.02.5101
David Correa dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001885-52.2024.4.02.5004
Aparecida Maria de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2025 14:47