28/08/2025 14:51

Juntada de Petição
28/08/2025 14:49

Juntada de Petição
28/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
13/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051510-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALDO MADEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MONICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO (OAB RJ176012)RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora em réplica, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.
12/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 20:08

Despacho
12/08/2025 19:29

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 17:16

Juntada de Petição
19/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 21
15/07/2025 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 15/07/2025 15:35:47)
15/07/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2025 19:21

Juntada de Petição
27/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
25/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 11:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/06/2025 17:30

Determinada a citação
23/06/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051510-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALDO MADEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MONICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO (OAB RJ176012) DESPACHO/DECISÃO Concedo ao autor a gratuidade de justiça.

Como sabido, o valor da causa deve corresponder ao conteúdo econômico pretendido com a demanda, sendo que, no presente caso, existem elementos concretos que possibilitam a aferição do valor, não sendo admissível a atribuição de montante apenas para fins de "alçada", como alegado.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias e sob pena de extinção, atribua valor à causa condizente com o benefício econômico pretendido, observados os parâmetros do art. 292 do Código de Processo Civil e do art. 3º da Lei nº 10.259/2001, que diz: “compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças”.

Observe-se, ainda, que a hipótese aqui tratada não se inclui nas exceções elencadas no § 1º do referido dispositivo.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.
28/05/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:42

Determinada a intimação
28/05/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:55

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
26/05/2025 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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