04/07/2025 17:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/07/2025 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
01/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003601-20.2024.4.02.5003/ESAUTOR: FLORIANO ZENES GONCALVESADVOGADO(A): IURY GABRIEL SANTOS MATOS (OAB ES037765)SENTENÇAPelo exposto, confirmo a tutela concedida no Evento 10 e julgo procedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar inexistente o benefício de prestação continuada em nome do autor (NB nº 713051924-0) e condenar o INSS a compensar os danos morais causados, com valor arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser atualizado com os juros moratórios e a correção monetária da taxa Selic a contar da data desta decisão (STJ ? Súmula 362).

Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.
10/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:41

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 09:45

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 14:02

Convertido o Julgamento em Diligência
13/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
29/01/2025 06:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/12/2024 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 21:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
13/11/2024 07:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 07:52

Concedida a tutela provisória
18/10/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
27/09/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
27/09/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 07:22

Despacho
26/09/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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