27/07/2025 10:15

Baixa Definitiva
27/07/2025 10:15

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001639-22.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MIGUEL LUIZ VINHAES PEDREIRAADVOGADO(A): MARGARETE GEIARETA DA TRINDADE (OAB RO004438)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
02/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:07

Extinto o processo por desistência
01/06/2025 12:53

Conclusos para julgamento
28/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:14

Não Concedida a tutela provisória
14/04/2025 20:03

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJRIOEF01F)
14/04/2025 17:16

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
04/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2025 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2025 08:04

Declarada incompetência
27/03/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 09:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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