TRF2 - 5103815-16.2024.4.02.5101
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 15:13
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
27/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103815-16.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA BORGESADVOGADO(A): WESLEY SANTANA TOLENTINO (OAB GO023373)AUTOR: CARLOS AUGUSTO ALVES BORGESADVOGADO(A): WESLEY SANTANA TOLENTINO (OAB GO023373)AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES BORGESADVOGADO(A): WESLEY SANTANA TOLENTINO (OAB GO023373)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 290 c/c art. 485, IV do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, porquanto não realizada a citação (STJ ? REsp nº 2.016.021/MG).
Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, dê-se baixa com o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.
Intime-se -
15/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 19:37
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/05/2025 19:11
Conclusos para julgamento
-
17/03/2025 17:25
Juntada de Petição
-
12/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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21/01/2025 15:24
Juntada de Petição
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
11/12/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2024 13:38
Não Concedida a tutela provisória
-
11/12/2024 10:47
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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