14/08/2025 12:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 17:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003097-11.2024.4.02.5004/ESAUTOR: HELDER PIFFERADVOGADO(A): ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s), extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/95).

Caso venha a ser interposto recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 14:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 18:12

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 17:57

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 15:53

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2025 12:50

Despacho
06/05/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 18:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2025 14:26

Juntada de Petição
06/05/2025 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/05/2025 11:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/05/2025 14:00
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 19:17

Convertido o Julgamento em Diligência
19/02/2025 14:38

Conclusos para julgamento
07/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/10/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 10:48

Determinada a citação
08/10/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para ESLIN01F)
03/10/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:35

Declarada incompetência
02/10/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 11:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS503J)
02/10/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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