18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5090773-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREQUERENTE: ADRIANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA FAUSTINO (OAB RJ180590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/09/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/09/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
17/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-23
17/09/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5090773-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREQUERENTE: ADRIANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA FAUSTINO (OAB RJ180590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-23
10/09/2025 14:27

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5090773-94.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ADRIANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA FAUSTINO (OAB RJ180590) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, da petição/documentos do INSS, nos eventos 62 e 63.
11/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/08/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
06/08/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 10:51

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 12:20

Determinada a intimação
03/07/2025 11:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/07/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5090773-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ADRIANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA FAUSTINO (OAB RJ180590)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do artigo 487, I do Novo Código de Processo Civil: i) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, restabelecer o auxílio-doença nº 634.873.719-9, por período determinado, com DIB em 8/3/2022 e DCB em 13/6/2022, devendo pagar os atrasados de 1º/3/2022 a 13/6/2022, nos termos da fundamentação; e ii) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de conversão do auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente.

Na elaboração dos cálculos, os valores serão corrigidos desde cada vencimento e acrescidos de juros de mora a contar da citação, calculando-se a correção monetária e os juros moratórios com base na taxa SELIC, acumulados mensalmente (art. 3º da Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021).

Diante da decisão acima, deverá a parte sucumbente ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01.

Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
06/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
05/06/2025 11:47

Juntado(a)
03/06/2025 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 17:57

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2025 22:32

Juntada de Petição
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 22
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 21 e 22
28/03/2025 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ADRIANA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 06/05/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KEN
28/03/2025 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 04:39

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2025 08:35

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
18/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 19:30

Determinada a intimação
13/11/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 08:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
12/11/2024 20:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/11/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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