15/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
04/09/2025 17:28

Juntada de Petição
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005654-20.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: NICANOR FERNANDES DE ASSUMPCAO FILHOADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) DESPACHO/DECISÃO Ante ao trânsito em julgado e à condenação ao pagamento das custas, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais.

Ato contínuo, intime-se a parte ré para requerer o que entender de direito.

Cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 18:45

Despacho
12/08/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 12:53

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/07/2025 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005654-20.2024.4.02.5117/RJAUTOR: NICANOR FERNANDES DE ASSUMPCAO FILHOADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 925, do CPC, reconhecendo a ilegitimidade ativa para ajuizamento desta demanda.

Custas de lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, com fulcro no art. 85, §3º, I do CPC.

Decorrido o prazo para interposição de recursos e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa.

P.

I.
14/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 12:25

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 22:52

Juntada de Petição
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005654-20.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: NICANOR FERNANDES DE ASSUMPCAO FILHOADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA IRIA (OAB RJ158383) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca das contestações apresentadas pela UNIÃO e pela FUNASA.

Após, voltem os autos conclusos.
27/05/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 19:47

Determinada a intimação
27/05/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/03/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 11:45

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:11

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
28/01/2025 14:05

Determinada a intimação
07/11/2024 21:30

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/10/2024 11:50

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:59

Determinada a intimação
03/09/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:18

Despacho
02/08/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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